Riqueza no Brasil é mal distribuída segundo estudo
Brasília - Três quartos da riqueza existente no Brasil está concentrada nas mãos de apenas 10% da população. A informação consta do estudo "Justiça Tributária: Iniqüidade e Desafios", divulgado ontem pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, durante seminário sobre reforma tributária, promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). De acordo com o estudo, o índice de Gini, que mede a desigualdade social de uma população, foi de 0,56 no Brasil em 2006 - o índice varia de 0 a 1, sendo 0 a perfeita igualdade e 1 a completa desigualdade.
Segundo Pochmann, isso significa que a desigualdade social diminuiu no Brasil em 2006, mas ainda está no patamar do período militar e em nível pior do que antes do golpe de 1964. Carga tributária Para Pochmann, "é evidente que o sistema tributário que temos aprofunda a desigualdade". Ele destacou que no grupo dos 10% mais pobres, a tributação representa 32,8% da renda. Já nos 10% mais ricos, a tributação total é referente a 22,7% da renda. "Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos", afirmou.
O presidente do Ipea mostrou que desde 1995 tem havido aumento na carga tributária, determinado basicamente pelo governo federal. Ressaltou, porém, que há uma grande desigualdade na arrecadação entre os Estados brasileiros. Ele mostrou que houve um aumento na participação da carga tributária brasileira nos impostos sobre renda, propriedade e patrimônio, no período de 1995 até 2007, que passaram de 21,1% para 29%.
Pochmann quer redução de alíquotas de IR
Brasília - O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, defendeu ontem que o Imposto de Renda (IR) para a pessoa física tenha mais alíquotas de tributação para ajudar na redução da desigualdade social. Para Pochmann, que fez palestra em seminário sobre reforma tributária promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o sistema atual, com duas alíquotas (15% e 27,5%), reduz o potencial do Imposto de Renda como fator de redução da desigualdade.
Segundo ele, no período militar, o IR chegou a ter 12 faixas e uma alíquota final de 55%. "Nós já fomos melhores. Tivemos mais faixas no período da ditadura", disse. Pochmann avalia que o Imposto de Renda deveria ter faixas iniciais com alíquotas menores que 15% e, ao mesmo tempo, faixas finais, com alíquotas maiores que 27,5%. Para o economista, o sistema tributário é hoje um fator que influencia fortemente na perpetuação dos elevados níveis de desigualdade vigentes no País. Pochmann citou dados de livro publicado em 2004, mostrando que, no final do século 20, cerca de 75% da riqueza existente no Brasil estava com 10% da população.
Fonte: Tribuna do Norte