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Eles resistem depois de séculos de extermínio, a população indígena volta a crescer

Os 2,06 metros de altura do índio Mengrire causaram alvoroço entre os brasileiros quando os índios kranhacarore foram fotografados pela primavera vez na Amazônia na década de 70.

Na época, esses índios gigantes eram perto de 600, vivendo à beira dos igarapés em uma floresta fechada ao longo da Serra do Cachimbo, no Pará e no Mato Grosso. Na aproximação, houve troca de presentes e abraços amistosos. Em 1975,90% da tribo estava morta. O desfecho feliz da triste história dos panarás (pronome nós), como eles chamam a si mesmo, reflete as boas novas sobre a atual situação dos índios brasileiros. A tribo, que definhou e chegou a ter apenas 79 membros, hoje está quase três vezes maior. Em melhores condições de vida, os panarás recuperaram a auto- estima, reintroduziram os aprenderam novas técnicas, como pescar com anzol. Caminharam para a extinção enquanto estiveram fora do seu habitat, ameaçados por estradas, por onde vieram a cachaça, a diarréia e as epidemias.

Os panarás voltaram para a mata fechada e há uma grande quantidade de criança entre eles nos dias de hoje. Sim, o que durante muito tempo parecia impossível está acontecendo: o número de índios no Brasil e na Amazônia está aumentando cada vez mais. A taxa de crescimento da população indígena é de 3,5% ao ano, superado a média nacional, que é de 1,3%. "O fenômeno é semelhante ao baby boom do pós- guerra, em que as populações, depois da matança geral, tendem a recuperar as perdas reproduzindo- se mais rapidamente", diz a antropóloga Marta Azevedo, responsável por uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos em População da Universidade de Campinas. Outro motivo seria a imunização dos índios por meio de vacinas e anticorpos adquiridos após o primeiro contato.

O momento é de otimismo, passado os tempos de matança, escravismo, catequização forçada ou da mera indiferença das autoridades. Em 1500, quando os portugueses chegaram ao Brasil, estima- se que havia por aqui cerca de 6 milhões de Índios. Nos anos 50, segundos o antropólogo Darcy Ribeiro, a população indígena brasileira estava entre 68 000 e 100 000 habitantes. Atualmente há cerca de 280 000 índios no Brasil. Contando os que vivem em centros urbanos, ultrapassam os 300 000. O extermínio é um risco do passado, e os direitos sobre as terras de consolidação, com a ajuda de 100 associações indígenas legalizadas. A maior parte das terras indígenas (98%) está na Amazônia Legal, onde moram 170 000 índios. São 990 000 quilômetros quadrados- 20% das terras amazônicas. Nos Estados do Nordeste, Sul e Sudeste, onde há menos terras para mais gente, os 110 000 índios restantes acomodam- se em 12 400 quilômetros quadrados. Cada índio brasileiro hoje tem em média 3,6 quilômetros quadrados para viver, ou uma área equivalente a 436 campos de futebol. No total, é dos índios quase 12% do território nacional. Com terras garantidas e população crescente, pode parecer que a situação dos índios se encontra agora sob controle.

Não é bem assim. O maior desafio da atualidade é manter viva sua riqueza cultural. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia em torno de 1 300 línguas indígenas. Atualmente existem 170. O pior é cerca de 35% dos 210 povos com culturas diferentes têm menos de200 pessoas. Os jumas, por exemplo, viviam no século XVIII perto do Rio Purus, na divisa do Acre com o Amazonas, e eram 15 000 pessoas. Tidos como cordiais e amigáveis, muitos viraram escravos na época da colonização e parte da tribo foi dizimada. Na década de 90, restavam apenas três representantes da etnia: duas velhas índias, Baru e Inté, e o jovem guerreiro Karé, morto por uma onça há quatro anos. Foi o fim de mais um povo indígena e de sua cultura. "Cada vez que isso acontece, o prejuízo é terrível, incalculável", diz Carlos Alberto Ricardo, coordenador do Programa Rio Negro, do Instituto Socioambiental. Entre os povos ameaçados estão os ianomâmis que foram os últimos a ter contato com a civilização.

Vivendo nas cabeceiras dos rios Negros e Brancos, sua população atual chega a pouco mais de 8 000 pessoas. O encontro com garimpeiros, que invadem suas terras, trazendo doenças, violência e alcoolismo, abala a estabilidade do povo. No final da década de 80 e no início da de 90,2 200 ianomâmis morreram em virtude da malária, em primeira lugar, e da violência. Entre os índios, os garimpeiros são conhecidos por outro nome: os "comedores de terra". Calcula- se que 300 000 garimpeiros entraram ilegalmente em terras indígenas na Amazônia. Mas o problema não é insolúvel. Na aldeia Nazaré, onde moram 78 ianomâmis, foram expulsos pela Polícia Federal. E, sobretudo, já existem lugares onde a cultura indígena convive bem com a chegada da civilização, como no município de São Gabriel da cachoeira.

A aldeia Nazaré, na área, rural de São Gabriel, é um bom exemplo de como muitos índios da Amazônia ainda conseguem viver como seus antepassados. O tuxaua Mateus Cós Santos, de 49 anos, chefe da tribo, sabe da riqueza da região, que segundo os geológicos é farta em jazidas de ouro. Admite que "ganhar dinheiro pode ser importante", mas depois de algumas prioridades. Na realidade, os índios ainda vivem como antigamente, em comunidade. Partilham o que ganham e produzem coletivamente, ajudando tribos vizinhas na caça e na pesca. Entre eles, não existe propriedade privada. Ainda têm outras coisas com que se preocupar. Evitar que o céu caia sobre suas cabeças, por exemplo. Cabe aos pajés Nelson, Renato e Manuel, através de suas rezas- durante as quais cheiram um pó chamado pariká, feito com ervas que lhes permitem conversar com os espíritos, evitar a tragédia, mantendo equilibradas as colunas que sustentam o mundo de cima. O esforço das autoridades para manter a diversidade cultural entre os índios pode evitar o desaparecimento de muita coisa interessante. Um quarto de todas as drogas prescritas pela medicina ocidental vem das plantas das florestas e três quartos foram colhidos a partir de informações de povos indígenas. Na área da educação, a língua tucana, apesar do pequeno número de palavras, é comparada por lingüistas com a língua grega por sua riqueza estrutural- possui, por exemplo, doze formas diferentes de conjugar o verbo no passado. Permanece a questão de como ficará o índio num mundo globalizado, mas pelo menos já se sabe o que é preciso preservar.

Os índios brasileiros, que eram 6 milhões na época do descobrimento, hoje são 300 000.

Enquanto a população total do Brasil cresceu 27 vezes, a dos índios diminuiu vinte. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, havia em torno de 1 300 línguas indígenas nos país. Restaram 170.

Dois em cada três índios brasileiros vivem nas reservas indígenas da Amazônia. São 170 000 pessoas em um território equivalente a quase três Alemanha. Só os 8 200 ianomâmis ocupam uma área de 94 000 quilômetros quadrados, maior que a área de Portugal. Cada índio brasileiro hoje possui em média 3,6 quilômetros quadrados, mais de duas vezes o Parque do Ibirapuera, em São Paulo. No total, é dos índios quase 12 % do território nacional.

Há sinais de 53 grupos indígenas ainda isolados, sem contato com a civilização tecnológica, todos na região amazônica. Sujeitos a contatos casuais, os índios continuam despreparados para enfrentar as doenças dos brancos e vivem no nomadismo.

Krenakore, o nome dos índios gigantes da Amazônia, significa "cabeça redondo", uma referência as seu corte de cabelo em forma de meio coco. É uma designação de cunho pejorativo, dada pelos rivais Kayapós. Os krenakores preferem chamar- se de panarás, a palavra para o pronome "nós".

Com um crescimento demográfico de 1,5% ao ano, 12% superior à média brasileira, a população indígena reverte uma tendência comum até o começo dos anos 90, quando a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) registrava um decréscimo anual do número de índios no Brasil. Houve um estímulo ao aumento com a aceleração dos processos de demarcação das terras, prevista na Constituição de 1988. Em 1999, o Brasil conta com 350 mil índios, conforme estimativas da FUNAI, o que corresponde a 0,22% da população brasileira. Eles ocupam 561 áreas indígenas, que totalizam aproximadamente 95,8 milhões de hectares, o equivalente a 11,34% do território brasileiro. Distribuem-se em 227 etnias, comunicam-se em 175 línguas e estão presentes em quase todo o país, exceto no Distrito Federal, Piauí e Rio Grande do Norte. O Amazonas é o estado onde se concentra a maior população - 25% do total -, seguido de Mato Grosso do Sul e Roraima. Em relação às áreas indígenas, o Amazonas possui também a maior extensão territorial (35,7%), seguido de Pará e Roraima. As etnias mais populosas são guarani, caingangue e ticuna. Os maiores problemas que os povos indígenas enfrentam são as invasões e as tentativas de exploração econômica de suas terras por fazendeiros, posseiros, madeireiros e garimpeiros. O contato com o homem branco tem gerado a disseminação de doenças até então desconhecidas dos índios, a destruição do meio ambiente e de suas tradições culturais. Além da população indígena identificada oficialmente, há 53 notificações de grupos isolados, ainda não contatados pelo homem branco. Para conhecê-los, a FUNAI cria a partir de 1987 frentes de contato nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Pará, Mato Grosso e Goiás. Identificam-se dois novos grupos (canoé e akuntsu) em Rondônia e um (corubo) na Amazônia, mas não se sabe ainda o total de índios nem sua língua.

Origens

A hipótese mais aceita é a de que os primeiros habitantes da América tenham vindo da Ásia e atravessado o estreito de Bering durante as glaciações, cerca de 40 mil anos atrás. Estima-se que na época do descobrimento do Brasil, em 1500, havia de 1 milhão a 5 milhões de nativos, reunidos em 1,4 mil tribos, que falavam 1,3 mil línguas. Os índios são escravizados pelos portugueses desde o início da colonização. A partir de 1595, o aprisionamento é proibido, mas a catequização, o desrespeito a sua cultura e o extermínio deliberado continuam e causam o desaparecimento de vários grupos.

Direitos indígenas

A primeira alusão ao direito do índio à posse da terra e ao respeito de seus costumes é feita em 1910, com a instituição do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) pelo marechal Cândido Rondon. O SPI é substituído pela FUNAI em 1967. Em 1973 cria-se o Estatuto do Índio, que visa trazer os índios para a "comunhão nacional" e submetê-los às mesmas leis do país. O estatuto considera o índio um indivíduo incapaz, que precisa ser tutelado pelo Estado até se incorporar ao modo de vida do restante da sociedade. A constituição de 1988 é a primeira a trazer um capítulo sobre os indígenas. Reconhece os "direitos originários sobre as terras que (os índios) tradicionalmente ocupam". Eles não são proprietários dessas terras, que pertencem à União, mas têm garantido o usufruto da União, mas têm garantido o usufruto das riquezas do solo e dos rios. A constituição também reconhece a diversidade étnica, bem como a necessidade de respeitá-la. Em 1996, o programa Nacional de Direitos Humanos propõe meios de redução dos atos de violência, intolerância e discriminação contra os índios. Atualmente, a Lei 2.057/91, que visa criar um novo Estatuto das Sociedades Indígenas, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional.

Terras indígenas

Até 1999, a FUNAI reconhece 561 áreas indígenas. As etapas do processo de regularização dessas terras seguem esta ordem: identificação (aprovação dos limites pela FUNAI), delimitação (reconhecimento dos limites pela união), demarcação dos limites em campo, homologação (aprovação da demarcação pela União) e por último, o registro da área em cartório pela União. Do total de áreas indígenas, 352 acha-se demarcadas, homologadas ou registradas, o que soma cerca de 75.980.336 de hectares. Existem ainda 40 terras delimitadas, 22 identificadas e 147 áreas reconhecidas pela FUNAI aguardando estudos para sua identificação. O processo de regularização das terras indígenas inicia-se nos anos 90 com a constituição de 1988 (artigo 67), que estabelece um prazo de cinco anos para sua demarcação. Em 1996 é criado o Decreto 1.775, que fixa os procedimentos administrativos e jurídicos para a regularização das áreas indígenas. Ao mesmo tempo em que oferece credibilidade a esses processos, abre a possibilidade de contestação à demarcação das terras. De acordo com o deserto, depois de aprovado o relatório de identificação de uma área, fixa-se um prazo de 90 dias para que municípios, estados e terceiros contestem essa delimitação. A decisão do Ministério da Justiça sobre o assunto deve ser anunciada em no máximo 90 dias. Até 1996 se verificam 1.749 contestações relacionadas com 91 terras indígenas, conforme o Conselho Indigenista Missionário (Sem). Desse total, o Ministério da Justiça acatou para análise contestações da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima. A possibilidade de contestação traz como conseqüência o aumento de invasões, como foram de garantia a posse da terra. Em 1996 registram-se 109 invasões, 95% a mais que em 1995, que resultam, segundo o CIMI, em 2,9 mil ameaças de morte, 156 cárceres privado, 118 lesões corporais, 80 seqüestros, 73 vítimas de trabalho escravo e 26 assassinatos de índios. A partir dos anos 90, a FUNAI, a Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) passam a fiscalizar as terras indígenas para combater a exploração ilegal da madeira.

Línguas indígenas

Das 1,3 mil línguas indígenas existentes no Brasil antes do descobrimento, 87% estão extintas em razão do extermínio de muitos povos e da perda de territórios. Entre as 170 faladas no país, muitas correm, atualmente, risco de extinção. Em alguns casos, o desaparecimento é inevitável, pois apenas um ou dois falantes sobrevivem. As línguas faladas pelos índios brasileiros agrupam-se em dois subtroncos: o tupi e o macro-jê. O primeiro é formado por dez famílias (arikén, aueti, juruna, Maué, mondé, mundurucu, puruboré, ramarama, tupari e tupi-guarani) e o segundo por 12 (bororo, botocudo, carajá, guató, iatê, jê, camacã, cariri, maxacali, osaié, puri e ribaktsa). Existem ainda 23 famílias que não pertencem a nenhum dos troncos por não apresentar características comuns (caribe, aruaque, arauá, guaicuru,nhambiquaram txapacura, pano, mura, tucano, catuquina, macu e ianomâmi, entre outras) e cerca de dez línguas isoladas. Do tronco tupi, a família tupi-guarani é a que possui mais línguas - 21 no total. Do tronco macro-jê, a maior família é a jê, com oito. Com cerca de 26 mil falantes, localizados principalmente no Amazonas, o ticuna (língua isolada) é o idioma indígena mais empregado no país, seguido do macuxi (da família caribe), do terena (da família aruaque) e do guarani (da família tupi-guarani).

Sociedade e cultura

As nações indígenas relevam diferentes costumes, crenças e organização social, mas a maior dos grupos compartilha algumas características, como o pequeno aldeamento de 30 a 100 pessoas. A vida nas aldeias é regida por um complexo sistema de parentesco que comanda desde as relações homem/mulher até a divisão do trabalho. Cada aldeia geralmente tem seu conjunto de crenças a respeito da estrutura do Universo, pelo qual classifica os seres humanos, os animais e o sobrenatural. Esses elementos estão relacionados com sua estrutura social e são fundamentais para o estabelecimento das diferenças e das semelhanças entre os diversos grupos indígenas.

Educação

Em 1998 há 79,4 mil estudantes indígenas no país, dos quais 67,4 mil freqüentam o ensino fundamental (antigo 1⁰ grau) nas 1,4 mil escolas localizadas nas aldeias e 12 mil encontram-se matriculados em escolas de centros urbanos. Destes, 9,4 mil cursam o ensino fundamental; 2,5 mil, o ensino médio (antigo 2⁰ grau); e 150 o ensino superior. As escolas indígenas contam com 2,6 mil professores, dos quais cerca de 2 mil são índios. Com a Constituição de 1988, uma série de leis passa a garantir a especificidade da educação escolar indígenas. Até então não existiam instrumentos que dessem aos índios o direito de aprender sua língua ou conhecer sua história e ciência. As leis determinam, por exemplo, que os responsáveis pela educação escolar indígena sejam preparados para atuar com essas populações, que outros professorem e que se respeite a sua cultura. A partir de 1991, a execução das ações referentes à educação escolar indígenas torna-se responsabilidade das secretárias estaduais e municipais de Educação, em conjunto com FUNAI e com todas as instituições interessadas na educação desses povos. O documento Diretrizes para a política Nacional de Educação Escolar Indígena, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) em 1993, garante os Princípios de bilingüismo e especificidade cultural à educação dos índios. A FUNAI desenvolve a assistência educacional aos índios por meio de projetos com o programa de Formação e Capacitação de Professores e o Programa de Apoio aos Estudantes Indígenas de 1⁰,2⁰ e 3⁰ grau, que garante o atendimento aos índios fora das aldeias e estabelece parcerias para o ensino profissionalizante.

Saúde

A precariedade das condições de vida de muitas tribos, o contato com o homem bravo e a falta de ações de saúde dirigidas aos povos indígenas têm provocado graves problemas nessas comunidades, como a disseminação de doenças, o consumo de álcool e até suicídio. Dados de 1995 do Instituto de Medicina Tropical de Manaus mostram que a expectativa de vida média dos índios brasileiros é de apenas 42,6 anos, enquanto os demais brasileiros vivem em média 67 anos. Em 1996 aumentam em 92% os casos de doenças em relação a 1995, de acordo com o CIMI. Elas atingem 138,2 mil índios e ocasionam 500 mortes, 34% a mais que no ano anterior. As que mais os afetam são as respiratórias, com 43,3 mil casos, seguidas de diarréia (35,5 mil), verminose (11,1 mil), malária (5,5 mil), doenças cutâneas (3,2 mil), desidratação (3 mil), leishmaniose (2,2 mil),desnutrição (1,2 mil e tuberculose (496). As sexualmente transmissíveis (DST) estão entre as que mais crescem: 88% de 1995 para 1996. O fornecimento de bebidas alcoólicas em troca da exploração ilegal de produtos como madeira, ouro, castanha e pescado é corriqueiro - 9,7 mil índios são atingidos, em 1996, pelo uso de bebida alcoólica. O índice de suicídios, que aumentara em 1995, cai 50% em 1996, quando são registrados 30 casos. Os que mais se matam são os adolescentes e os jovens entre 10 e 25 anos e os guaranis, a etnia mais afetada. Das causas de suicídio destacam-se a disputa pela posse da terra, a crise de liderança e identidade nas aldeias e o consumo de bebidas alcoólicas. Na Constituição de 1998, pela primeira vez se institui o direito ao atendimento integral e diferenciado dos índios, com a criação do Sistema Único de Saúde. Depois disso, é discutido o funcionamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, capazes de lidar com as especificidades de cada região e criar autonomia de gestão administrativa, orçamentária e financeira. Até hoje o processo de descentralização do atendimento à saúde indígena não está plenamente implantado, pois a regulamentação encontra-se em tramitação no Senado Federal.

Arte - Cerâmicas Marajoara

As Cerâmicas tapajônicas e marajoaras são as estrelas do artesanato local. Herdadas dos índios, existem há mais de 8mil anos, segundo estudos feitos em fósseis encontrados em sítios arqueológicos do Pará. As peças surpreendem pela riqueza de detalhes. Na marajoara, grafismos estão presentes, os traços são finos, delicados, um trabalho que leva dias para ficar pronto. Em sua pintura são usados o óleo de nogueira e a cera de carnaúba. A cerâmica tapajônica é mais rebuscada. Em seus objetos estão reproduzidas figuras da fauna amazônica. Elas existem nos vasos de gargalo que muitas vezes se assemelham às lâmpadas hindus (como a lâmpada de Aladim). Os índios Tapajós ficaram famosos por suas máscaras e vasos-carrancas. Hoje, essas cerâmicas são conhecidas no mundo e podem ser encontradas, principalmente, na Vila de Icoaraci, distrito de Belém, distante 19 km da capital. Ali, caboclo reproduzem a arte indígenas a partir de peças encontradas em expedições arqueológicas e que ficam expostas no Museu Emílio Goeldi. A arte cabocla passa de pai para filho, poucos são os descendentes de índios na vila. Alguns dos artesãos explicam que a cerâmica marajoara não é feita por índios, pois a tribo foi extinta 150 anos antes do descobrimento do Brasil. Com a herança, esses caboclos criaram seus estilos próprios presente na cerâmica de Icoaraci. Usando os grafismos dos Marajoaras em traços mais grossos e de alto relevo, fazem peças que encantam os estrangeiros. Atualmente, a maioria dos artesãos exporta a cerâmica. Além de pratos, vasos e máscaras, podem ser encontrados os ídolos tapajônicos chamados de pé na boca, mão na barriga e assim por diante. Por serem muito antigos, não se sabe ao certo o seu significado.

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Fonte: [email protected]

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