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jan 03 2017

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Estado tem responsabilidade sobre detentos de Manaus, afirma ONU

O escritório de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) em Genebra afirmou, em nota nesta terça-feira (3), que as autoridades do Amazonas devem investigar “de forma imparcial e imediata” a morte de 56 detentos na chacina ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim e mais três unidades de Manaus de domingo (1º) para segunda-feira (2).

Ainda de acordo com as Nações Unidas, a responsabilidade de pessoas detidas é do Estado. “Pessoas que estão detidas estão sob a custódia do Estado e, portanto, as autoridades relevantes carregam a responsabilidade sobre o que ocorre com elas”, indicou a ONU em um comunicado.

Em relatório divulgado no ano passado, o especialista de direitos humanos da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, já havia criticado a prática frequente de tortura e maus-tratos nos presídios e delegacias brasileiras, apontando ainda um “racismo institucional” do sistema carcerário do país, no qual quase 70% dos presos são negros.

O relatório foi produzido após visita do relator especial da ONU aos Estados de São Paulo, Sergipe, Alagoas e Maranhão em agosto do ano passado a convite do governo brasileiro. No período, o relator visitou presídios, delegacias e instituições socioeducativas para adolescentes, e se reuniu com autoridades e organizações da sociedade civil.

Fonte:JB

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