HomeEmpresa dos EUA Controla Petróleo do Brasil, Garantem Engenheiros da Petrobras
ENERGIA Halliburton administraria banco de dados da Agência Nacional do Petróleo; assessoria de imprensa do órgão nega.
A TRANSNACIONAL estadunidense Halliburton controla o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) e os leilões realizados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A denúncia vem sendo sustentada, desde o final de julho, pela Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET). Segundo seu diretor de Comunicações, Fernando Siqueira, a Landmark Digital and Consulting Solutions - subsidiária da megaempresa estadunidense que já foi presidida pelo vice de George W. Bush, Dick Cheney, e é apontada como uma das principais responsáveis pela invasão ao Iraque - administra há 10 anos o BDEP, sem ter passado por licitação. O fato foi questionado, em 2004, por parecer da Procuradoria Geral da República que exigiu que os serviços prestados ao banco de dados passassem por concorrência. Tais informações foram transmitidas a Siqueira por fontes que ele prefere não revelar.
Mas a denúncia da Aepet contra a ANP se completa em torno de um fato que é público. De acordo com currículo publicado no site da Agência, o diretor Nelson Narciso possui experiência de `24 anos em cargos de direção e gerência na Indústria de Petróleo`, sendo que o último ano antes de assumir seu atual cargo foi na Halliburton, entre maio de 2005 e junho de 2006. Narciso é o responsável pelas superintendências de Gestão e Obtenção de Dados Técnicos, de Promoção de Licitações, de Comercialização e Movimentação de Petróleo, seus Derivados e Gás Natural e de Definição de Blocos. Segundo nota emitida pela Aepet, `a raposa está no galinheiro`, uma vez que as informações do BDEP podem ser acessadas pela Halliburton que, além disso, está ligada ao diretor responsável pela definição dos blocos que vão a leilão.
A assessoria de imprensa da ANP contesta as acusações. Ela lembra que Narciso foi nomeado pelo presidente da República, sabatinado e aprovado pelo Senado. Com relação ao banco de dados, a assessoria garante que ele é administrado pela própria Agência.
De acordo com ela, a Petrobras transferiu as informações e o software do BDEP para a ANP por determinação da Lei do Petróleo (9.478/1997). Anos depois, a Halliburton adquiriu a fabricante do programa de computador que hospeda os dados e, desde então, presta serviços de assistência. A assessoria garante que a transnacional não acessa as informações.
Privatização
Paulo Metri, engenheiro mecânico e conselheiro do Clube de Engenharia, informa que o BDEP contém dados sobre levantamentos sísmicos, análises e resultados de perfurações realizadas em diversas áreas do território brasileiro. `Essas informações são estratégicas, pois, a partir delas, é possível estimar, com maior chance de sucesso, a possibilidade de ocorrência de petróleo`, completa.
Mas, para analistas, na prática, não faz muita diferença se os dados são controlados pela Halliburton ou pela ANP. O sociólogo Ivan Pinheiro, secretáriogeral do Partido Comunista Brasileiro (PCB), acredita que a idéia central das agências reguladoras, como a ANP, é permitir que `o mercado regulamente atividades estatais, acima do Estado`. Ou seja, como foram criadas para aprofundar a privatização, já defendem interesses particulares.
Dois modelos
Sendo assim, de que modo os dados a que teria acesso a Halliburton podem ser utilizados em prejuízo do país? Para Metri, não se pode responder a essa pergunta sem analisar os modelos de produção e exploração de petróleo.
Ele avalia que, desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o sistema brasileiro se baseia na competição entre petrolíferas estrangeiras e a Petrobras - `para campos pequenos e de menor importância, entram os empresários privados nacionais`, acrescenta.
Nesse modelo, áreas são leiloadas, o petróleo que for descoberto é produzido rapidamente e, se o descobridor, portanto seu proprietário, for estrangeiro, irá exportá-lo, `pouco restando para a sociedade brasileira`. Além disso, o país não tem petróleo para desempenhar um papel geopolítico e recebe impostos e taxas mínimos.
Soberania
`Contudo, se existisse um outro modelo, o inverso do atual, a informação sobre onde há exatamente petróleo no Brasil deveria ser preservada`, avisa Metri. O engenheiro lembra o campo de Júpiter, na Bacia de Santos, que está a mais de 200 milhas (350 quilômetros) da costa, além da zona econômica exclusiva nacional.
`Apesar de o Brasil já ter requerido à ONU a expansão da zona de exploração econômica, teoricamente os Estados Unidos, por exemplo, poderiam começar a furar nessa região sem conflitar nenhum acordo internacional. Será que a Quarta Frota não foi recriada exatamente para dar o respaldo militar necessário para essa ação? Com o nosso subsolo sendo divulgado para todo mundo, a usurpação fica até mais fácil de ser realizada`, alerta.
Metri lembra que, nos seus dez anos de existência, a ANP aplicou `de forma impecável` o modelo inaugurado por Fernando Henrique. `O conjunt de dados mais recentes de uma área é vendido pela ANP a todas as empresas que se inscrevem no leilão do respectivo bloco`, ressalta. Sendo assim, mais cedo ou mais tarde, todos os dados são divulgados. Para o engenheiro, a novidade na denúncia da Aepet `é que a transferência de informações está ocorrendo, se tudo se confirmar, mais cedo do que iria ocorrer e só para uma empresa, a Halliburton`.
Luís Brasilino
(jornalista)
Publicado originalmente: Brasil de Fato (7-13 de agosto de 2008)