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jan 29 2017

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Doze pichadores foram detidos em flagrante neste sábado em SP

Doze  pessoas foram detidas por estarem fazendo pichação em São Paulo, na madrugada e começo da manhã deste sábado (28). Mais cedo, o prefeito de São Paulo, João Doria, anunciou um acordo para taxistas denunciarem os pichadores.

Por volta de 1h da manhã, a Guarda Civil Metropolitana deteve em flagrante seis pessoas por pichação a um edifício na esquina das avenidas São João e Duque de Caxias, no Centro de São Paulo. O caso foi registrado no 2°DP.

No começo da manhã, seis adolescentes foram apreendidos por equipes da GCM e da Polícia Militar pichando estabelecimentos comerciais na Rua Estela, na Vila Mariana. O caso foi registrado no 27º DP.

Na sexta-feira (27), a Prefeitura anunciou que vai processar 26 pessoas presas em flagrante em janeiro por pichar prédios e monumentos públicos. A gestão Doria vai pedir na Justiça o ressarcimento dos danos causados e o pagamento de multas. Na madrugada desta sexta, três pessoas foram presas em flagrante pichando muros da Avenida 23 de Maio.

A Prefeitura vai solicitar ainda que a Justiça conceda liminares impondo multas em caso de reincidência. “As liminares visam impedir que os acusados voltem a praticar pichação. O recurso a tais ações será utilizado pela Prefeitura de São Paulo sempre que houver dano ao patrimônio público por pichação”, diz a nota da administração municipal.

A decisão tem como base a Lei Federal 7.347/85, sobre danos ao patrimônio público. Os processos criminais relativos aos crimes praticados pelos pichadores correrão paralelamente.

Já a lei 12.408 diz no artigo 6º que “pichação é crime que prevê pena de 3 meses a um ano de prisão mais multa”. Em caso de monumento ou imóvel tombado, a pena é maior e vai de 6 meses a um ano, mais multa.

Fonte: O Globo

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