O executivo brasileiro Roberto Figueiredo, de 43 anos, viajou pela primeira vez para os Estados Unidos na adolescência, quando fez intercâmbio no país e se encantou pela região. Anos mais tarde, no Brasil, trabalhou na área de vendas em multinacionais, função que desempenhou por mais de duas décadas. Na profissão, costumava fazer viagens anuais aos EUA. O encantamento pelo país norte-americano, segundo ele, tornou-se maior.
Roberto, então, procurou formas para morar legalmente nos EUA. “Há oito anos, o meu interesse em morar nos Estados Unidos ficou mais intenso”, diz à BBC News Brasil.
Ele conta que fatores como a violência crescente no Brasil e a crise econômica no país reforçaram o interesse em migrar para os EUA. “Diante de todo o cenário brasileiro atual, penso que aumentou o desejo daqueles que queriam morar fora do país”, afirma.
No fim de 2017, ele aplicou U$ 500 mil – cerca de R$ 1,850 milhão, na cotação atual do dólar – na construção de um hotel em Fort Lauderdale, cidade da Flórida, por meio do programa EB-5, destinado a estrangeiros que querem investir nos EUA. A iniciativa dá direito ao green card, o visto que garante residência nos Estados Unidos.
Segundo advogados especializados em direito internacional, brasileiros têm recorrido ao EB-5 em razão das dificuldades econômicas enfrentadas no Brasil e em busca de melhor qualidade de vida, por acreditar que terão mais segurança e estabilidade financeira nos Estados Unidos.
Assim como Roberto, centenas de brasileiros têm utilizado o EB-5 como forma de conseguir morar nos EUA. Os números são crescentes.
No ano passado, conforme o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA – em inglês, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O número inclui o investidor e a família, como cônjuge e filhos de até 21 anos.
Os dados mostram que o interesse no EB-5 tem aumentado nos últimos anos. Em 2017, conforme o serviço de imigração dos EUA, 282 brasileiros recorreram ao EB-5. No ano anterior, o dado era correspondente a 150. Já em 2015, 34 brasileiros haviam investido nos Estados Unidos por meio do EB-5. O número de investidores no Brasil era ainda mais inexpressivo em 2011, quando somente 11 pessoas recorreram à iniciativa.
O aumento no número de brasileiros que recorrem ao EB-5 tem motivado advogados especializados em direito internacional a promover palestras sobre o assunto pelo Brasil, fazer publicações sobre o tema na internet e auxiliar pessoas que querem investir nos EUA para viver legalmente no país norte-americano.
O Brasil ocupou, no ano passado, a sexta posição entre os países com mais investidores no EB-5. A China ficou em primeiro lugar, com 4.642 vistos. Em segundo lugar aparece o Vietnã, com 693 vistos emitidos, e em terceiro está a Índia, com 585.
O EB-5
O programa do EB-5 foi criado pelo Congresso Americano em 1990, com o principal objetivo de fomentar a economia em áreas consideradas menos privilegiadas no território americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) – áreas com índice de desemprego acima da média nacional.
O investidor precisa aplicar os U$ 500 mil em um centro regional apontado em território norte-americano. Tais centros estão presentes em todos os Estados dos EUA e têm o principal objetivo de regularizar investimentos estrangeiros. Eles são responsáveis por intermediar a relação entre o imigrante, por meio de um advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.
Os projetos que oferecem cota ao investidor estrangeiro costumam estabelecer que 25% a 50% de seu capital serão obtidos por meio do EB-5. A exigência do governo americano é que cada cota de investimento estrangeiro gere, ao menos durante o período de dois anos, 10 empregos e que o recurso aplicado seja comprovadamente lícito.
Entre os empreendimentos que oferecem cotas de EB-5 estão diversos segmentos, como hotéis, resorts, estádios de futebol, condomínios de luxo, centros de compras, restaurantes, entre outros.
O governo americano permite a concessão de 10 mil vistos EB-5 por ano – número que inclui o investidor e os membros de sua família.
Para que possa aplicar no programa, é necessário que o investidor contrate um advogado especializado em Direito internacional, para orientá-lo e auxiliá-lo sobre os procedimentos do visto.
Os trâmites burocráticos tornam o procedimento ainda mais caro. O investidor precisa pagar mais U$ 50 mil correspondente à taxa de administração do fundo de aplicação – onde estão incluídos itens como o seguro -, além de cerca de U$ 30 mil para honorários de advogados e taxas de referentes aos procedimentos migratórios. Os valores podem ser maiores. Ao todo, o procedimento não sai por menos de R$ 2 milhões.
Para aplicar no EB-5, há dois modelos distintos. Um deles é o “loan” – empréstimo, em inglês -, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obrigação de devolver ao investidor estrangeiro, caso o investimento se desenvolva conforme as expectativas, os U$ 500 mil em um prazo de cinco anos. Neste caso, o investidor não possui participação no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variam de 0 a 3% ao ano.
O outro modelo é o “equity”, considerado mais arriscado, porém, caso obtenha sucesso, com mais possibilidade de retorno. Este costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna sócio do empreendimento e recebe participação nos lucros, a ser definido em cada situação, em caso de o projeto ser bem-sucedido.
“No equity, o desenvolvedor do projeto não está obrigado a devolver os recursos em cinco anos. Pode devolver até mesmo 15 anos depois, alegando que anteriormente o empreendimento não havia atingido o valor de mercado que entende ser o melhor para negociar a venda do projeto”, explica o advogado George Cunha, especializado em direito internacional privado, do escritório Advocacia Internacional George Cunha.
Fonte: BBC NEWS BRASIL