Categoria: Justíça

STF debate criminalização da homofobia: saiba o que está em jogo

  O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento de se a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero deve ser considerada crime. O julgamento teve início na quarta-feira. No primeiro dia, foram ouvidos os autores dos processos que levaram a questão à Corte, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU), …

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Como PCC recruta ‘exército’ para fazer ataques nas ruas

A transferência de 22 líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), incluíndo seu líder, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para presídios federais colocou as forças de segurança de São Paulo em alerta. Agentes de segurança pública ficaram alertas com a possibilidade de a facção realizar ataques nas ruas em forma de protesto e …

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Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale

Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento …

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Justiça do Rio decreta indisponibilidade de bens de Cabral e Picciani

A Justiça do Rio decretou a indisponibilidade de bens do ex-governador Sérgio Cabral, do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani, do banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e da Agrobilara Comércio e Participações, de propriedade de Picciani. Ao todo, serão bloqueados R$ 4 milhões de Cabral e R$ 3 milhões de Picciani, de …

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Sobe para sete o número de vítimas do temporal que atingiu o Rio de Janeiro

O corpo de aposentado Áureo da Paz, de 64 anos, foi enterrado neste domingo (10). Ele é a sétima vítima do temporal que atingiu o Rio na quarta-feira (7). Áureo morava com a família em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio. A casa dele desmoronou. No desmoronamento já tinham morrido a mulher dele, Isabel, e …

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MP afirma que critérios da Vale indicariam risco em oito barragens

O Ministério Público de Minas Gerais concluiu que critérios de análise adotados pela própria Vale indicariam risco de rompimento em oito barragens em Minas Gerais. A mineradora diz que já paralisou as operações nesses locais. Os documentos que a Vale forneceu ao Ministério Público de Minas fazem parte de estudos da própria Vale sobre gestão …

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Vítimas do Ninho do Urubu…

A comunidade de Vargem Grande, zona oeste do RJ, acordou na madrugada de sexta-feira, 8 de fevereiro, com o soar de alarmes de emergência. Labaredas altas já tomavam conta de parte do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo. Mais precisamente, no alojamento destinado aos times de base do clube, habitado por jogadores …

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Battisti cumprirá pena no presídio de Oristano, na Sardenha

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, e os ministros do Interior, Matteo Salvini, e da Justiça, Alfonso Bonafede, concederam hoje (14) entrevista coletiva, no Palazzo Chigi, para analisar a captura e prisão de Cesare Battisti. Conte agradeceu o apoio do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. E Salvini telefonou para o brasileiro para transmitir os agradecimentos …

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MP pede prisão de médico acusado de abusar de mulheres em consultório

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça nesta segunda-feira (14) denúncia criminal contra o médico cardiologista Augusto César Barretto Filho, de 74 anos, acusado de abusar sexualmente de mulheres pacientes em seu consultório, em Presidente Prudente, e pediu a decretação de sua prisão preventiva. Na denúncia, o promotor de Justiça Filipe Teixeira Antunes acusa o médico …

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Lei municipal que proíbe transporte com uso de aplicativos é inconstitucional, defende PGR

BRASÍLIA (Reuters) – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma lei municipal que proíbe o uso de carros particulares, com uso ou não de aplicativos, para transporte remunerado de passageiros deverá perder a validade por ser inconstitucional. A manifestação de Dodge foi enviada ao STF na terça-feira, dia …

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